Itaipu vai apoiar MPF em campanha de combate à corrupção

Itaipu vai apoiar MPF em campanha de combate à corrupção

09h38 - 09/12/2015

Itaipu vai ajudar na divulgação da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em todo o País. Na segunda-feira (7), promotores do MPF se reuniram com o diretor técnico executivo, Airton Dipp (que representa a Diretoria Geral Brasileira interinamente), e o assistente do diretor-geral brasileiro, Joel de Lima, para apresentar a campanha.

Dipp e Joel receberam os procuradores da Reública Carolinna Tavares e Juliano Gasperin, no Centro Executivo.

O pedido do MPF é fazer um quiosque de divulgação no Centro de Recepção dos Visitantes (CRV) para explicar sobre a campanha e coletar assinatura. As “dez medidas” podem virar um projeto de lei de iniciativa popular que fará alterações, principalmente, no Código de Processo Penal, para evitar a corrupção e inibir a impunidade.

“A iniciativa é altamente importante para todos nós e Itaipu, como empresa pública, vai dar todo o apoio necessário”, afirmou Dipp, que se comprometeu de levar o pedido à Reunião da Diretoria Executiva, nesta quarta-feira (9).
 
Além de Itaipu, os promotores Juliano Baggio Gasperin e Carollina Tavares também buscam o apoio da Infraero e do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), onde há grande circulação de pessoas. O Ministério Público conta com nove procuradores na região que compreende Foz do Iguaçu e outros dez municípios.

A Campanha

Separada em dez medidas, as propostas do MPF surgiram da Portaria PGR/MPF nº 50, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em janeiro deste ano. O documento criou as comissões de trabalho que tiveram a missão de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção.

As medidas foram lançadas em março e a população foi convidada a conhecê-las e a sugerir mudanças. No dia 1º de junho, o MPF entregou ao Congresso Nacional os anteprojetos que, com as assinaturas da população, podem virar um projeto de lei. Mais de 840 mil assinaturas já foram coletadas (veja mais informações no site da campanha clicando aqui).

“A corrupção não está localizada somente em quem tem mandato. Ela é cultural”, afirma Carollina Tavares. Para ela, o maior objetivo é aumentar a intolerância contra a corrupção não só no poder público, mas no dia a dia. “Toda a vida em sociedade é afetada pela corrupção, não só no serviço público”.

As 10 medidas (clique aqui para mais detalhes)

1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6) Reforma no sistema de prescrição penal
7) Ajustes nas nulidades penais
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10) Recuperação do lucro derivado do crime

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