RH alerta: dependentes de IR a partir de oito anos deverão ter número de CPF

RH alerta: dependentes de IR a partir de oito anos deverão ter número de CPF

10h30 - 28/11/2017

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será obrigatório para a inclusão de dependentes com oito anos ou mais para fins de declaração e cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF). A norma vale já para o exercício de 2018, ano-calendário de 2017. O prazo para providenciar o registro e enviá-lo à Divisão de Remuneração e Movimentação de RH (RHGM.AD, para empregados lotados em Foz) ou à Divisão de Recursos Humanos – Curitiba (RHRG.AD, para o pessoal de Curitiba), em formulário específico, vai até 15 de dezembro.

Em cumprimento à instrução, as áreas de RH enviarão um formulário para cada empregado com a relação dos dependentes para IRPF e os respectivos números de CPF. Dependentes sem o número do CPF no cadastro aparecerão com o respectivo campo em branco. Nestes casos, se o dependente tiver pelo menos oito anos de idade, a RHGM.AD e a RHRG.AD pedem que seja providenciada a emissão do CPF com urgência.

Para isso, basta que um dos pais apresente seu documento de identidade, a certidão de nascimento do (a) filho (a) em uma das agências conveniadas da Receita Federal como Correios, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, e pagar a taxa de emissão no valor de R$ 7.

A RHGM.AD e RHGR.AD solicitam que sejam confirmadas todas as informações contidas no formulário, preenchidas as que faltam e remetidas até o próximo dia 15.

Convém não deixar para a última hora.

Para 2019

A partir do exercício 2019, ano-calendário 2018, a inclusão do registro de CPF será obrigatória para todos os dependentes, inclusive aqueles com idade inferior a oito anos, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1760, de 16 de novembro de 2017. Ou seja, se para 2018 a norma vale apenas para dependentes a partir dos oito anos, a partir de 2019 todos os dependentes deverão ter número de CPF, independentemente da idade.

Dúvidas?

Ficou com alguma dúvida? Contate os ramais 6335 (com Heloisa Ruiz) ou 6897 (Rosane Brito).

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