Canal Energia

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11h08 - 12/09/2007

Os principais segmentos do mercado de energia avaliam que houve uma evolução parcial na maior parte dos pontos que compõem a pauta de ações voltadas à política energética e à sustentabilidade do setor, como atratividade de investimentos, modicidade tarifária e gestão do mercado. A impressão é parte de uma pesquisa feita com 13 associações do setor e divulgada nesta quarta-feira, 12 de setembro. A pesquisa tratou dos três principais temas do mercado: equilíbrio entre oferta e demanda, modicidade de tarifas e preços, e governança e gestão.

A pesquisa foi divulgada na abertura do 4º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico - Enase 2007, em São Paulo, cujo tema é "A expansão da Oferta e a Segurança do Abastecimento", O tema abre a revisão da carta "Visões dos Agentes para a Política Energética 2007-2010", que foi entregue no ano passado, durante o Enase 2006. O objetivo da sondagem é monitorar os pontos propostos ano passado aos representantes da área de energia dos candidatos à Presidência da República.

Veja abaixo os principais pontos da sondagem:

Equilíbrio entre oferta e demanda de energia - No aspecto ligado à atração de investimentos, 46% dos ouvidos avaliam que houve evolução parcial, enquanto 38% não acreditam numa evolução do tema. Para 8% dos ouvidos, a capacidade do setor de atrair investimentos em projetos apresentou retrocesso, e 8% avaliam que os pontos relativos à proposta foram atendidos.

No quesito meio ambiente, 46% dos ouvidos avaliam que houve evolução parcial sobre o tema - que incluiu no ano passado, a necessidade de redução da dificuldade de obtenção de licenças ambientais e a política de mitigações e compensações sociais e ambientais, entre outros temas.

Modicidade de tarifas e preços - A questão tributária, um dos pontos desse aspecto, foi a que obteve percepção mais negativa pela maioria dos agentes que participaram da pesquisa. Para 70% dos participantes da pesquisa, a proposta de reavaliação do quadro tributário não apresentou evolução, enquanto 15% acreditam que houve evolução parcial e outros 15% apontam para retrocesso no tema. Após a retomada do planejamento de médio e longo prazo da expansão, 77% dos ouvidos avaliam que a proposta de assegurar a efetiva participação do mercado na busca de alternativas para o crescimento teve evolução parcial, enquanto 15% acreditam na ausência de progresso no tema. Outros 8% avaliam que houve retrocesso.

Governança e Gestão - Nesse ponto, a independência regulatória também foi percebida pelos agentes do setor como um ponto que ainda não apresentou evolução mais consistente - 69% das associações consideram que não houve evolução na proposta de fortalecimento da autonomia da Agência Nacional de Energia Elétrica, que envolve o descontingenciamento de recursos e estabilidade regulatória, sem ingerência de fatores externos. Para 23% das associações, hove retrocesso, e para 8%, houve atendimento à proposta. Para 54% dos entrevistados, as decisões que afetam o setor, ainda precisam ser tomadas de forma transparente, enquanto 23% vêem retrocesso e 23% avaliam que o assunto apresentou evolução parcial.

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