Agência Estado

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16h01 - 03/09/2007

Nos próximos três meses está prevista uma verdadeira temporada de leilões federais na área de infra-estrutura, incluindo a licitação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, e o leilão de concessão de rodovias federais. Se o cronograma do governo for mantido, até o fim de novembro serão realizados pelo menos oito grandes leilões. De acordo com as estimativas divulgadas até agora pelo governo, as licitações deverão alavancar investimentos de mais de R$ 30 bilhões a médio e longo prazos.

As hidrelétricas do Rio Madeira, por exemplo (além de Santo Antônio, uma segunda usina, a de Jirau, será leiloada no ano que vem) são fundamentais para evitar o risco de apagão na próxima década. Juntas, elas deverão produzir quando prontas 6.450 MW, metade da potência de Itaipu.

Ferrovia
O primeiro desses grandes leilões deve ser o da Ferrovia Norte-Sul. Ainda não há uma data fechada, mas a expectativa é de que a licitação ocorra ainda em setembro. O lance mínimo para arrematar a Norte-Sul será de R$ 1,4 bilhão.

O vencedor ganhará o direito de operar, por 30 anos, os 750 quilômetros da ferrovia, de Açailândia (MA) a Palmas (TO). Em um primeiro momento, o concessionário vai operar apenas os 360 quilômetros que já estão prontos, de Açailândia até Araguaína (TO).

Os recursos arrecadados no leilão serão aplicados pelo governo na conclusão da linha até Palmas, ficando as obras a cargo da estatal Valec. Depois que a obra estiver pronta, o vencedor do leilão passará a administrar todos os 750 quilômetros da ferrovia.

"Nossa estimativa é de que a Norte-Sul chegue a Palmas em 2009", disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Rodovias e energia
Para 9 de outubro, está marcado outro importante leilão na área de transportes, o da concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais, num total de 2.600 quilômetros.
Depois de o governo fazer mudanças no edital que reduziram as tarifas em 15%, o processo foi retomado. O governo acredita que, mesmo com essa redução, o leilão será competitivo.
"Acreditamos que o leilão da Norte-Sul e o das rodovias serão bem-sucedidos", disse Passos.

A expectativa do governo é de que as empresas que arrematarem os sete trechos de rodovias investirão R$ 19 bilhões nas estradas, ao longo dos 25 anos de concessão.

Na área de energia, o governo pretende realizar em 3 de outubro o segundo leilão de energia nova deste ano, no qual os empreendedores disputarão contratos para fornecer energia às distribuidoras a partir de 2012. 
Ainda em outubro, no dia 30, deverá ser realizado o aguardado leilão de concessão da usina de Santo Antônio (3.150 MW), a primeira das duas hidrelétricas que serão construídas no Rio Madeira, em Rondônia.
Já em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o dia 7 o leilão de concessão de nove linhas de transmissão. Os vencedores ganharão o direito de construir e operar 1.930 quilômetros de novas linhas, com investimentos estimados em R$ 1 bilhão.

Petróleo e comunicações

Nos dias 27 e 28 de novembro será a vez da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizar a nona rodada de licitações de áreas para produção e exploração de petróleo e gás natural. Serão oferecidos aos investidores 153 blocos nas bacias de Campos, Espírito Santo e Santos. A agência não tem uma estimativa prévia dos investimentos envolvidos.

O setor de telecomunicações também será agitado por dois leilões de licenças da telefonia celular. No primeiro, previsto para 25 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai colocar à venda 71 lotes de freqüências para que as atuais operadoras possam ampliar os serviços de telefonia celular.


Orçamento de 2008

O projeto de lei orçamentária para 2008, encaminhado na sexta-feira (31 de agosto) ao Congresso Nacional, reserva R$ 22,7 bilhões para o setor de infra-estrutura, valor que supera em mais de R$ 2 bilhões, ou 11,55%, o previsto no orçamento deste ano. Para o Ministério de Ciência e Tecnologia são R$ 3,9 bilhões (+18,98%) e para o Ministério dos Transportes, R$ 9,21 bilhões (+4,18%).

"Os investimentos em aeroportos já haviam sido definidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nós estamos reforçando, em função de um debate que já tivemos com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Já entra no ano que vem mais R$ 1 bilhão", informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Para o Ministério das Cidades foram reservados R$ 4,6 bilhões (+8,28%) e para Integração Nacional, R$ R$ 3,13 bilhões (+26,42%).

Ao Ministério do Meio Ambiente coube R$ 668 milhões (+43,36%); Minas e Energia, R$ 607,6 milhões (+31,13%) e Comunicações, R$ 493,1 milhões (-1,42%).

Para obras do PAC estão previstos R$ 18 bilhões e mais R$ 48,1 bilhões das empresas estatais federais.

Ao rebater críticas de que o PAC está em ritmo lento, o ministro Paulo Bernardo afirmou que o programa passou, em uma primeira fase, pela seleção e elaboração de projetos, e deverá ser acelerado agora.

 

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