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09h38 - 31/08/2007

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, apresentou, nesta quinta-feira (29), em Assunção, capital do Paraguai os avanços do Paraná na gestão dos recursos hídricos - durante a 5a Reunião do Grupo de Gestão Compartilhada por Bacia Hidrográfica (GECOMBAH).

O convite partiu dos Ministérios Públicos do Paraná, Paraguai e da província argentina de Missiones (Ministério e Ecologia), devido às medidas já implementadas no estado, como a instalação dos Comitês de Bacias e o uso das mesmas como base para a avaliação e execução de Programas Ambientais.

Durante sua apresentação, o secretário defendeu a gestão estratégica de bacias hidrográficas de forma articulada com os Ministérios de Relações Exteriores - em especial com a Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

"As legislações que tratam da geopolítica devem permitir ações integradas entre países que tem seus limites territoriais unidos por baciais hidrográficas. Temos a necessidade de inserir este novo olhar pois o aquecimento global e o efeito estufa, por exemplo, são problemas comuns e que não tem fronteiras", declarou Rasca..

Para o secretário, as iniciativas regionais e locais por bacias hidrográficas são muito importantes e devem envolver organizações e instituições em cada uma das regiões. Como exemplo, ele citou o trabalho feito pelo comitê de bacia hidrográfica do Rio Paraná III, com apoio da Itaipu Binacional.

"Nesta bacia destaca-se o programa Cultivando Água Boa, que vem atuando na recuperação das matas ciliares, retirada de pocilgas da beira dos rios e adequação ambiental de propriedades de suinocultura em várias microbacias da região", ressaltou Rasca. "Ações como estas são extremamente importantes para devolvermos a qualidade aos rios da bacia", acrescentou.

AVANÇOS - Entre os trabalhos apresentadas pelo secretário estavam a formação dos comitês de bacias hidrográficas, elaboração dos planos de bacia e a nova organização dos escritórios regionais do Sistema SEMA, responsáveis pela gestão ambiental do Estado. Até o ano passado, estes escritórios eram divididos de acordo com critérios geopolíticos. Agora são distribuídos conforme a bacia hidrográfica em que estão localizados.

O sistema é composto pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) e Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG).

Ao lado do coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria, Mauri Pereira, Rasca apresentou o processo de implantação de comitês realizado pela Suderhsa. Atualmente cinco comitês já estão instalados - Alto Iguaçu/Afluentes do Alto Ribeira, Tibagi, Jordão e Paraná III - e um está em formação, da bacia do Pirapó/Paranapanema III e IV. A Suderhsa também é responsável pela elaboração dos planos de bacia hidrográfica destes comitês.

Também estiveram presentes no evento o deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Luiz Eduardo Cheida (PMDB) o ministro da Secretaria del Ambiente do Paraguai, Carlos Antônio Lopez Doze, o coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual Sant Clair Onorato dos santos e a promotora de justiça da 11ª Promotoria de Londrina, Luciana Ribeiro Lepri Moreira

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