Grupo de trabalho conclui relatório a respeito da navegabilidade do Rio Paraná

Grupo de trabalho conclui relatório a respeito da navegabilidade do Rio Paraná

14h50 - 07/12/2017

A Diretoria Executiva aprovou, no último dia 24 de novembro, o Relatório Conclusivo a respeito da navegabilidade do Rio Paraná. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Binacional que buscou fazer análises e propor ações necessárias para atualização da estimativa de custos das obras permanentes de navegação fluvial. O tema está previsto no Anexo B do Tratado de Itaipu.

O estudo possibilitou ao grupo definir a Itaipu como a autoridade binacional com autonomia para definir traçado e estabelecer quando e como serão as características técnicas do sistema de transposição da barragem. Havendo viabilidade, a empresa também pode submeter a atribuição de definição da origem dos recursos financeiros para custear a construção à apreciação das Altas Partes .

As ações aprovadas pela Diretoria Executiva determinam ainda que os diretores de Coordenação tomem as providências para implementação da análise de viabilidade, retomada dos estudos e criação do comitê binacional de acompanhamento dos estudos e atividades das obras de navegação do Rio Paraná.

Toda a análise foi feita a partir dos tratados, acordos, atas, declarações internacionais e legislações do Brasil e do Paraguai que tratam sobre a garantia da navegabilidade dos rios. Também foram considerados os projetos elaborados anteriormente, com a participação da Itaipu, para obras de navegação no Rio Paraná.

O GT Binacional foi estabelecido em 25 de maio deste ano pela RDE 140/17 e foi coordenado por Luiz Covello Rossi,  na margem esquerda e por Robert Noguera, na margem direita. Um resumo completo do relatório está disponível para consulta, clicando aqui.

Foto: Diário Itaipu Electrónico/DIE.

O JIE publicou

Grupo de trabalho retoma análise sobre transposição do Rio Paraná

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