Notícias de Itaipu

16/07/2018 - 15:42

Esclarecimento da Itaipu sobre a comunicação no período eleitoral

Itaipu lança cartilha para orientar seus colaboradores sobre conduta no período pré-eleitoral

12h14 - 12/07/2018


Atenção às recomendações da cartilha.

A Itaipu Binacional preparou uma cartilha sobre as eleições 2018 para orientar seus empregados e empregadas no período que antecede o pleito. O conteúdo, elaborado pela Diretoria Jurídica e Bonini Guedes Advocacia, destaca condutas vedadas aos profissionais da empresa e esclarece as restrições no período pré-eleitoral ao Poder Público ou equiparados a ele, como é o caso da binacional (clique aqui para baixar o PDF da cartilha, que também será encaminhada via Notes).  

Os cuidados devem ser observados especialmente neste período mais crítico, que abrange os três meses antes das eleições. É fundamental que todos colaboradores e colaboradoras sigam as orientações, uma vez que o profissional atuante na Itaipu equipara-se aos agentes públicos descritos na legislação eleitoral. O artigo 73 da Lei das Eleições (9.504/97) conceitua agente público “qualquer pessoa que exerça função pública, mesmo que por meio de empresa terceirizada, concessionária, permissionária ou por qualquer outra relação típica para com o Poder Público, se equipara à condição de agente público, recaindo sobre o âmbito de restrições e responsabilidades deste”, conforme informado na cartilha.


Por equiparação, conforme os preceitos da legislação eleitoral, todos os colaboradores da Itaipu, incluindo prestadores de serviço, pessoas ligadas às suas fundações, são considerados agentes públicos neste caso da aplicação da lei 9.504/1997.

O material apresenta informações eleitorais básicas (como datas das eleições e comportamento no dia da eleição), regras eleitorais relevantes àqueles que pretendam apoiar candidaturas (exemplos de limites de doações das pessoas físicas e tamanho de adesivos), bem como limitações aos empregados da empresa durante o ano de 2018.

Quem quiser apoiar um(a) candidato(a), por exemplo, não pode fazer campanha durante o horário de expediente. Um ponto importante: durante o horário de expediente e/ou nas dependências da empresa, mesmo em redes sociais privadas, não é possível fazer postagens de apoio à candidaturas ou compartilhamento de conteúdo político. E lembre-se: o seu e-mail Notes é um ambiente corporativo!

“Ainda que seja permitida a manifestação silenciosa de apoio a candidato de sua preferência, tal como adesivo, bóton ou outra propaganda não ostensiva, especialmente se o funcionário trabalhar ou mantiver contato direto com o público, a ele é vedado portar propaganda eleitoral, bem como pedir voto ou qualquer outra abordagem com conteúdo eleitoral, tendo em vista que o exercício do cargo, diante da sua relevância, não pode se confundir com a preferência pessoal do funcionário”.

Baixe aqui a cartilha na íntegra. Tem dúvidas sobre a legislação? Acesse a Lei 9.504/1997 neste link, do TSE. 

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Itaipu é única empresa em destaque em fórum da ONU, em Nova York

10h30 - 11/07/2018


Encontro reúne representantes de todos os estados-membros e agências ligadas à ONU.

A Itaipu Binacional é a única empresa em destaque no High-level Political Forum on Sustainable Development (Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, em tradução livre), que está sendo realizado na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York, de 9 a 18 de julho. A edição deste ano tem como tema “Transformação para sociedades sustentáveis e resilientes”.

Um dos principais objetivos do encontro é avaliar o progresso das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no mundo. O Fórum Político de Alto Nível é a plataforma central da ONU para dar seguimento à Agenda 2030. Participam todos os estados-membros e agências especializadas do sistema ONU.

Na edição deste ano do fórum, tem destaque especial os ODS 6 (água potável e saneamento), 7 (energia limpa e acessível), 11 (cidades e comunidades sustentáveis), 12 (consumo e produção sustentáveis), 15 (vida terrestre) e 17 (parcerias e meios de implementação).

A Itaipu participou ativamente das discussões nesta segunda-feira (9) e terça-feira (10), quando foram discutidos os ODS 6 e 7. A binacional é parceira estratégica do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Undesa) na promoção desses objetivos. A parceria tem destaque na capa do site do fórum.


Parceria Itaipu-Undesa é destaque no site do fórum. Clique na imagem para acessar o site.

Além disto, neste ano, 47 países apresentarão a Revisão Nacional Voluntária dos compromissos assumidos em relação aos ODS. Entre essas 47 nações, está o Paraguai. “A Itaipu se destaca pela parceria com a Undesa, que é uma das principais plataformas globais de promoção do nexo água-energia e suas interconexões com os demais ODS e a Agenda 2030”, afirmou o superintendente de Meio Ambiente da Margem Esquerda, Ariel Scheffer da Silva.

Ariel Scheffer e Maria Eugênia Corvolan representam a Itaipu nesta primeira semana da programação.

Além de Ariel, a empresa está sendo representada, nesta semana, pela assistente da Diretoria de Coordenação da margem direita, Maria Eugênia Corvalan. Na próxima semana, participam o diretor-geral paraguaio, James Spalding, e a assessora de responsabilidade social da margem esquerda, Luciana Lobo.

Para mais informações sobre o fórum e a parceria Itaipu-Undesa, consulte o site: https://sustainabledevelopment.un.org/hlpf/2018 

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